Aviso Legal e Política de Privacidade

AVISO LEGAL Y TERMOS DE UTILIZAÇÃO

De conformidade com o dever das informações contidas no artigo 10º da Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico, informamos o seguinte:

DADOS  DA PESSOA RESPONSÁVEL

Nome do responsável: Ravi Kaminski (de agora em diante denominado PROPRIETÁRIO)

Nome comercial: Mago do Bem

Atividade social: Blogger

E-mail: info @magodobem.com.br

Site: magodobem.com.br (de agora em diante denominado WEBSITE)

FINALIDADE DO WEBSITE

Os serviços prestados pelo PROPRIETÁRIO são os seguintes:

  • Informação sobre conteúdos relacionados à saúde, bem estar e temas afins;
  • Gestão e moderação dos comentários deixados pelos USUÁRIOS.

USUÁRIOS

O acesso e/ou uso do WEBSITE por uma pessoa lhe outorga a condição de USUÁRIO, que aceita, a partir do seu acesso e/ou uso, os presentes termos. No entanto, o simples uso do WEBSITE não significa o início de relação laboral/comercial alguma entre o USUÁRIO y o PROPRIETÁRIO.

USO DO WEBSITE

O WEBSITE proporciona acesso à artigos, informações, serviços e dados (de agora em diante, “os conteúdos”) propriedade de Ravi Kaminski. O USUÁRIO assume a responsabilidade do uso do WEBSITE.

O USUÁRIO se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos que o PROPRIETÁRIO oferece a través do seu WEBSITE e, com caráter enunciativo, mas não limitativo, a não empregá-los para:

  • Incorrer em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
  • Disseminar conteúdo ou propaganda de natureza racista, xenofóbica, pornográfica e ilegal, de apología ao terrorismo ou de atentado aos direitos humanos;
  • Causar danos aos sistemas físicos e lógicos do WEBSITE , seus fornecedores ou terceiros, introduzir ou divulgar na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de causar os danos anteriormente mencionados;
  • Tentar acessar usando as contas de e-mail de outros USUÁRIOS e modificar ou manipular as suas informações.

O PROPRIETÁRIO se reserva o direito de retirar todos aqueles comentários e aportes que violem o respeito à dignidade de uma pessoa, que sejam discriminatórios, xenofóbicos, racistas, pornográficos, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, ao seu juízo, não resultarem adequados para a sua publicação.

Em todo e qualquer caso, o PROPRIETÁRIO não será responsável das opiniões deixadas pelos USUÁRIOS a través do seu WEBSITE ou outras ferramentas de participação que possam ser criadas, conforme o previsto nas normas de aplicação.

CAPTURA DA INFORMAÇÃO

Cookies de rastreamento, conforme as seguintes regras:

Navegação e Endereço IP: Ao navegar neste site, o USUÁRIO facilita de forma automática ao servidor do WEBSITE informação relacionada ao seu endereço IP, data e hora de acesso, o hiperlink que o reenviou ao mesmo, seu sistema operacional e o navegador utilizado.

Este WEBSITE não utilizará o IP para identificar os seus USUÁRIOS. Estes dados serão guardados e utilizados somente para o controle e a realização de estatísticas de acesso e visitas ao WEBSITE, para analisar tendências, administrar o mesmo e para recopilar informação demográfica sobre a nossa base de USUÁRIOS no seu conjunto. Em nenhum caso serão comunicados ou cedidos a terceiros.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O PROPRIETÁRIO por si só ou como cessionário, é o titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu WEBSITE, assim como também dos elementos contidos no mesmo (a título enunciativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e uso, etc.); titularidade do mesmo ou dos seus licenciados. Todos os direitos reservados.

Qualquer uso não autorizado previamente pelo PROPRIETÁRIO, será considerado um não cumprimento grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do mesmo.

Ficam expressamente proibidas a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluído o compartilhamento, da totalidade ou parte dos conteúdos do WEBSITE com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização do PROPRIETÁRIO.

O USUÁRIO se compromete a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial titularidade do PROPRIETÁRIO. Poderá visualizar unicamente os elementos do WEBSITE sem a possibilidade de copiá-los ou armazená-los no HD do seu computador ou em qualquer outro hardware. O USUÁRIO deverá abster-se de suprimir, alterar, desviar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que estiver instalado nas páginas do WEBSITE.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

O PROPRIETÁRIO no se faz responsável, em nenhum caso, dos danos e prejuízos de qualquer natureza que puderem ocasionar, a título enunciativo: por erros ou omissões nos conteúdos, por falta de disponibilidade do WEBSITE, – o qual poderá realizar paradas periódicas para manutenção técnica – assim com também pela transmissão de vírus ou programas maliciosos ou lesivos aos conteúdos, a pesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo.

MODIFICAÇÕES

O PROPRIETÁRIO se reserva o direito de efetuar sem prévio aviso as modificações que considere oportunas no seu WEBSITE, podendo mudar, suprimir ou acrescentar, tanto os conteúdos e serviços prestados a través do mesmo, quanto a forma em que estes sejam apresentados ou localizados no mesmo.

POLÍTICA DE HIPERLINKS

As pessoas ou entidades que pretendam realizar ou que realizem um hiperlink desde una página web de outro site da Internet a este WEBSITE deverão sujeitar-se às seguintes condições:

Não se permite a reprodução total ou parcial de nenhum dos serviços nem conteúdos do WEBSITE sem a prévia autorização expressa do PROPRIETÁRIO.

Não se estabelecerão deep links nem links IMG ou de imagem, nem frames com o WEBSITE sem a prévia autorização do PROPRIETÁRIO.

Não se estabelecerá nenhuma manifestação falsa, inexata ou incorreta sobre o WEBSITE, nem sobre os serviços ou conteúdos do mesmo. Salvo aqueles sinais que formem parte do hiperlink, a página web na que for estabelecido não poderá conter nenhuma marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros sinais identificativos pertencentes ao PROPRIETÁRIO, salvo autorização expressa do mesmo.

O estabelecimento do hiperlink não implicará a existência de relações entre o PROPRIETÁRIO e o titular da página web ou do portal desde o qual se realize, nem o conhecimento e aceitação do PROPRIETÁRIO dos serviços e conteúdos oferecidos por essa página web ou portal.

O PROPRIETÁRIO não será responsável dos conteúdos ou serviços colocados à disposição do público na página web ou portal desde o qual seja realizado o hiperlink, nem das informações e manifestações incluídas nos mesmos.

O WEBSITE pode colocar a disposição do USUÁRIO conexões e hiperlinks a outros sites geridos e controlados por terceiros. Esses links têm como exclusiva função a de facilitar aos USUÁRIOS a busca de informação, conteúdos e serviços da Internet, sem que em nenhum caso possa ser considerada uma sugestão, recomendação ou convite para a visita aos mesmos.

O PROPRIETÁRIO não comercializa, não dirige, não controla previamente, nem faz próprios os conteúdos, serviços, informações e manifestações disponíveis  nos mencionados sites.

O PROPRIETÁRIO não assume nenhum tipo de responsabilidade, nem sequer de forma indireta ou subsidiária, pelos danos e prejuízos de todo tipo que puderem derivar do acesso, manutenção, uso, qualidade, legalidade, confiabilidade e utilidade dos conteúdos, informações, comunicações, opiniões, manifestações, produtos e serviços existentes ou oferecidos nos sites não gerenciados pelo mesmo e que resultem acessíveis a través do seu WEBSITE.

DIREITO DE EXCLUSÃO

O PROPRIETÁRIO se reserva o direito de negar ou retirar o acesso ao WEBSITE e/ou os serviços oferecidos sem a necessidade de aviso prévio, à instância própria ou de um terceiro, àqueles USUÁRIOS que não cumpram as presentes Condições Gerais de Utilização.

ASPECTOS GERAIS

O PROPRIETÁRIO perseguirá o não cumprimento das presentes condições, assim como também qualquer utilização indevida do seu WEBSITE, exercendo todas as ações cíveis e penais que lhe sejam de direito.

MODIFICAÇÃO DAS PRESENTES CONDIÇÕES E VIGÊNCIA

O PROPRIETÁRIO poderá modificar a qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas como aqui aparecem. A vigência das mencionadas condições irá em função da sua exposição e estarão vigentes até que sejam substituídas por outras devidamente publicadas.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

De acordo com o disposto na Lei Orgânica 15/1999 da Proteção de Dados de Caráter Pessoal, mediante a aceitação da presente Política de Privacidade, você dá o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais que proporcione a través do WEBSITE sejam incluídos em um arquivo de “USUÁRIOS DO WEBSITE E ASSINANTES” propriedade do PROPRIETÁRIO, cujos dados aparecem no começo do aviso.

A presente Política de Privacidade será válida unicamente para os dados de caráter pessoal obtidos no WEBSITE, não sendo aplicável para as informações coletadas por terceiros em outros sites, inclusive se os mesmos se encontram linkados por este WEBSITE.

Com isto o PROPRIETÁRIO manifesta o seu compromisso em manter e garantir as relações comerciais de forma segura mediante a proteção dos dados pessoais, garantindo assim o direito à privacidade de cada um dos USUÁRIOS do seu WEBSITE.

FINALIDADE DOS DADOS COLETADOS E CONSENTIMENTO AO TRATAMENTO DOS MESMOS

Informamos ao USUÁRIO que, a través dos formulários de contato ou de assinaturas se coletam dados, que se armazenam em um arquivo com a exclusiva finalidade de envio de comunicados eletrônicos, tais como: boletins (newsletters), novos posts, ofertas comerciais, assim como outros comunicados que o PROPRIETÁRIO considere interessantes para os seus USUÁRIOS. Os campos marcados como de preenchimento obrigatório são imprescindíveis para cumprir com a finalidade expressada.

Dessa maneira, por meio dos dados fornecidos, poderá cumprir os requerimentos e solicitações dos USUÁRIOS.

Únicamente o titular terá acesso aos seus dados e, sob nenhum conceito, os mesmos serão cedidos, compartilhados, transferidos, nem vendidos a nenhum terceiro.

A aceitação da política de privacidade, por meio do procedimento estabelecido de opt-in, se entenderá para todos os efeitos como a prestação do CONSENTIMENTO TÁCITO E INEQUÍVOCO DO USUÁRIO ao tratamento dos dados de caráter pessoal nos termos expostos no presente documento, assim como também à transferência internacional dos dados gerados, exclusivamente devido à localização física das instalações dos provedores de serviços encarregados do tratamento dos dados.

CUMPRIMENTO DOS REGULAMENTOS DE APLICAÇÃO

O WEBSITE cumpre com as diretrizes da Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, o Real Decreto 1720/2007 de 21 de dezembro pelo qual se aprova o Regulamento de desenvolvimento dessa Lei Orgânica y demais normas vigentes e de aplicação em todo momento, garantindo o correto uso e tratamento dos dados pessoais do USUÁRIO.

Assim mesmo, o PROPRIETÁRIO informa que solicitará o consentimento ao USUÁRIO para o eventual tratamento do seu e-mail com fins comerciais em cada momento que seja necessário.

Os dados proporcionados, assim como também aqueles que sejam derivados da sua navegação, poderão ser armazenados nos arquivos do WEBSITE e ser tratados para a finalidade de atender a sua solicitação e a manutenção da relação que se estabeleça nos formulários que assine.

Adicionalmente, o USUÁRIO consente o tratamento dos seus dados com a finalidade de informar-lhe, por qualquer meio, incluído o seu e-mail, sobre produtos e serviços do WEBSITE.

No caso de não autorizar o tratamento dos seus dados com a finalidade assinalada anteriormente, o USUÁRIO poderá exercer o seu direito de oposição ao mesmo nos termos e condições previstos mais à frente na seção “Exercício dos Direitos ARCO”.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

O PROPRIETÁRIO informa que tem implantado as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança dos dados de caráter pessoal e evitar sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, haja visto o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, assim sejam provenientes da ação humana ou de meios físicos ou naturais.

Assim mesmo, o PROPRIETÁRIO tem estabelecido medidas adicionais com o objetivo de reforçar a confidencialidade e integridade da informação na sua organização, mantendo continuamente a supervisão, controle e avaliação dos processos para certificar-se do respeito à privacidade dos dados.

EXERCÍCIO DOS DIREITOS ARCO: ACESSO, RETIFICAÇÃO, CANCELAMENTO E OPOSIÇÃO

Aquelas pessoas físicas que tenham proporcionado seus dados a través do WEBSITE, poderão dirigir-se ao PROPRIETÁRIO com a finalidade de poder exercer gratuitamente os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição a respeito dos dados incorporados aos seus arquivos.

Qualquer informação que necessite ser armazenada, em função de uma obrigação legal ou contratual, será bloqueada e somente utilizada para esses fins em vez de ser apagada.

O USUÁRIO poderá exercer seus direitos por meio de comunicação por escrito dirigida ao PROPRIETÁRIO com o assunto “Proteção de dados”, especificando os seus dados, acreditando a sua identidade e os motivos da sua solicitação pelo seguinte endereço: info @magodobem.com.br.

RESPONSÁVEL DOS ARQUIVOS E ENCARREGADOS DO TRATAMENTO

O responsável pelos arquivos de dados é o PROPRIETÁRIO.

Como encarregados do tratamento alheios ao mencionado responsável, o PROPRIETÁRIO contratou os serviços de hospedagem da empresa Banahosting, que proporciona os serviços de hosting do WEBSITE.

Você pode consultar a política de privacidade e demais aspectos legais da mencionada empresa no seguinte link: https://www.banahosting.com/privacy-policy

SERVIÇOS OFERECIDOS POR TERCEIROS NESTE WEBSITE

Para prestar serviços estritamente necessários para o desenvolvimento da sua atividade, o WEBSITE utiliza os seguintes prestadores sob as suas correspondentes condições de privacidade.

Hosting: Banahosting

Plataforma web: WordPress

Publicidade: Google Adsense

Fontes de rastreamento: Google Analytics

Notificações Push: OneSignal

Segurança: Cloudflare

No WEBSITE também se analisam as preferências dos seus USUÁRIOS, suas características demográficas, seus padrões de tráfego e outras informações em conjunto para compreender melhor quem constitui a audiência e o que necessita. O rastreamento das preferências dos USUÁRIOS também ajuda a mostrar-lhes os anúncios publicitários mais relevantes.

O USUÁRIO e, no geral, qualquer pessoa física ou jurídica, poderá estabelecer um hiperlink ou dispositivo técnico de linkagem (por exemplo, links de texto ou botões) desde o seu próprio site ao WEBSITE. O estabelecimento do hiperlink não implica em nenhum caso a existência de relações entre o WEBSITE e o dono do site ou da página na qual se estabeleça o mesmo, nem a aceitação ou aprovação por parte do WEBSITE dos seus conteúdos ou serviços. Em todo caso, o WEBSITE se reserva o direito de proibir ou inutilizar a todo momento qualquer hiperlink ao mesmo.

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Para isso, deverá enviar um e-mail para: info @magodobem.com.br.

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Por favor, tenha em consideração que os nossos sistemas podem requerer um período de tempo que em nenhum caso superará as 48 horas úteis para que a sua oposição ou revogação sejam efetivadas, entendendo-se que durante esse período você ainda poderá continuar recebendo mensagens.

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Além demais, poderá deixar de interagir, continuar recebendo informação dos perfis sociais do PROPRIETÁRIO, eliminar os conteúdos que deixem de interessar-lhe ou restringir com quem compartilha as suas conexões, por meio dos mecanismos estipulados nas diferentes redes sociais.

O USUÁRIO poderá ter acesso às políticas de privacidade de cada Rede Social, assim com também configurar o seu perfil para garantir a sua privacidade. O PROPRIETÁRIO anima os USUÁRIOS a familiarizar-se com as condições de uso das distintas redes sociais antes de começar a usá-las.

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No nosso WEBSITE oferecemos links e serviços relacionados com as diferentes redes sociais ( p.ex.: “Curtir” de Facebook). Se você for membro de uma rede social e clicar no link correspondente, o provedor da rede poderá vincular os dados do seu perfil com a informação da sua visita ao WEBSITE.

Por esse motivo, é conveniente que você se informe a respeito das funções e políticas sobre o tratamento de dados pessoais da respectiva rede social se acessar alguma das nossas páginas com um dos seus perfis ou se compartilhar informação a través do mesmo.

Você pode acessar a todo momento as políticas de privacidade das diferentes redes sociais, assim como também configurar o seu perfil para garantir a sua privacidade desde as páginas mencionadas na seção anterior. 

ACEITAÇÃO E CONSENTIMENTO

O USUÁRIO declara ter sido informado das condições sobre proteção de dados de caráter pessoal, aceitando e consentindo o tratamento dos mesmos por parte do PROPRIETÁRIO na forma e para as finalidades indicadas no aviso legal.

MUDANÇAS NA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O PROPRIETÁRIO se reserva o direito de modificar a sua Política de Privacidade, de acordo com o seu próprio critério, motivado por uma mudança legislativa, jurisprudencial ou doutrinal das agências responsáveis pela Proteção de Dados.

Qualquer modificação da Política de Privacidade será publicada alguns dias antes da sua efetiva aplicação. O uso do WEBSITE depois da mencionada modificação, implicará na aceitação da mesma.

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